Sobre a avaliação da UERN no INEP
Prezado/a colega,
Nos últimos dias, com a publicação do resultado da avaliação dos cursos de graduação brasileiros, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os resultados obtidos pelos cursos de graduação da UERN e pela própria UERN nessa avaliação estão sendo amplamente discutidos pelos segmentos acadêmicos de nossa universidade, pela imprensa e pela sociedade, sobretudo nas redes sociais. Para saber mais sobre essa avaliação, acessar o Portal do INEP, no qual consta matéria completa do resultado de todas as IES brasileiras: http://portal.inep.gov.br/
Essa avaliação dos cursos de graduação brasileiros é realizada pelo INEP, em atendimento às regulamentações da Portaria Normativa 40/2007 (INEP/MEC), consolidada em 29 de dezembro de 2010, para a qual os cursos de graduação deverão ser avaliados tomando por base cinco conceitos (de 1 a 5), conforme descritos abaixo e disponível em
http://download.inep.gov.br/
..................introdutórias sobre os resultados da UERN
A UERN obteve conceito 3 na avaliação do INEP, nessa escala que vai de 1 a 5, sendo aprovada e considerada SUFICIENTE, porém como uma instituição mediana. Como consequência desse resultado mediano, tem havido grande debate nos segmentos acadêmicos e na imprensa, sobretudo porque ela foi a única IES pública do RN com esse conceito, já que UFRN, UFERSA e IFRN obtiverem conceito 4, sendo consideradas MUITO BOAS.
Muitas pessoas que compõem os segmentos acadêmicos da UERN tem nos perguntado o que pensamos sobre essa discussão. Daí porque resolvemos escrever esse texto. Senti-me quase que na obrigação, como um dos gestores de nossa instituição, e na função de Diretor do maior Campus Avançado da UERN, de fazer algumas ponderações sobre os resultados da Avaliação da UERN junto ao INEP, ano 2011. E faremos essas reflexões evitando comparações imediatas com outras IES, públicas ou privadas, por acreditamos que a avaliação da UERN deva ser efetivada, sobretudo, analisando primeiro o seu processo de funcionamento interno, por suas estruturas administrativas e acadêmicas, e tomando por base princípios teóricos e filosóficos macros, que acreditamos ser, teórica e/ou empiricamente, o melhor caminho para uma universidade pública, de qualidade, democrática, descentralizada e funcional.
Algumas informações da avaliação do INEP na UERN
Excetuando-se os cursos que ficaram Sem Conceitos (SC), que não apresentavam, na época, todos os critérios exigidos na avaliação e, também, excluindo-se os cursos aos quais não foram atribuídas notas devido a “unidade não dispor de cursos reconhecidos até 30/09/2012” (justificativa apresentada no documento do INEP, sobretudo para cursos recém-criados), a UERN obteve os seguintes resultados, por Campi/cidade, incluindo nestes os cursos que as unidades/departamentos ofertam também nos Núcleos Avançados.
Síntese dos Conceitos (do CPC Faixa) dos cursos da UERN
1. Campus Central (Mossoró):
1.1 Matemática (Lic.) = 3
1.2 Letras (Lic.) = 3
1.3 Física (Lic.) = 2
1.4 Química (Lic.) = 4
1.5 Biologia (Bach.) = 3
1.6 Biologia (Lic.) = 4
1.7 Pedagogia (Lic.) = 4
1.8 História (Lic.) = 3
1.9 Geografia (Lic.) = 4
1.10 Filosofia (Lic.) = 2
1.11 Educação Física (Lic.) = 3
1.12 Computação (Bach.) = 3
1.13 Ciências Sociais (Bach.) = 4
1.14 Ciências Sociais (Lic.) = 4
2. Campus Pau dos Ferros
2.1 Letras (Lic.) = 4
2.2 Pedagogia (Lic.) = 4
3. Campus Assu
3.1 Letras/Macau (Lic.) = 3
3.2 Pedagogia (Lic.) = 3
3.3 História (Lic.) = 3
4. Campus Patu
4.1 Pedagogia (Lic.) = 3
5. Campus Caicó
5.1 Filosofia (Lic.) = 3.........
.......Algumas reflexões para abertura do debate junto às instâncias internas
Apesar de fazer algumas ressalvas e críticas à sistemática dessas avaliações nacionais, geralmente de caráter impositivo e generalizante, é preciso considerar que o resultado dessa avaliação também reflete a média dos conceitos diferenciados de seus cursos de graduação e as dificuldades que alunos, docentes e técnicos enfrentam, cotidianamente, na busca para garantir uma qualidade mínima ao ensino-aprendizagem em nossos cursos de graduação.
Como podemos pensar numa UERN com um conceito de MUITO BOA (Conceito 4, por exemplo) ou EXCELENTE (Conceito 5) se não temos garantidas as condições mínimas necessárias para uma universidade desses portes? Como podemos pensar numa universidade de qualidade se a maioria de seus alunos não tem direito a aulas práticas, a aulas de campo, à participação em eventos acadêmico-científicos, do movimento estudantil etc, pois não há ônibus (um único, para toda UERN, em condições precárias), não há micro-ônibus, para conduzirem os mesmos, não há recursos para financiar as viagens dos alunos?; Se grande parte da infraestrutura está sem manutenção, deteriorada, até com parte dela interditada, sem condições de funcionamento? Se alunos com deficiência física, por exemplo, não podem ter acesso a Laboratórios, salas de aula do curso etc, por não ter acessibilidade ou faltarem equipamentos adequados?
Como podemos pensar numa universidade de qualidade em que seus docentes não dispõem de recursos para financiar suas pesquisas nem tampouco para apresentar os resultados destas em eventos acadêmico-científicos ou em associações ou sociedades da área? Podemos mesmo pensar em uma universidade de alta qualidade se a única forma de termos financiamento para pesquisas é captando recursos externos? Se as bolsas existentes para os alunos são poucas e com distribuição muito questionada por docentes de diferentes unidades acadêmicas, por serem centralizadas? Se os professores, para participarem de eventos acadêmicos, em sua grande maioria, não tem nenhuma garantia de apoio institucional? Se os recursos financeiros dos quais dispomos são totalmente centralizados nos gabinetes e nos birôs dos pró-reitores? Por exemplo: para um docente apresentar um trabalho em um evento acadêmico, na vizinha cidade de João Pessoa/PB, ele precisa fazer uma verdadeira maratona de mendicância e, caso consiga os recursos, ainda poderá ficar devendo favores a um pró-reitor ou alguma autoridade superior, que detém, muito centralizado, o poder sobre quem pode e quem não pode receber recursos na UERN?
É mesmo possível pensar em uma universidade de qualidade, quando nos contentamos somente com uma pequena minoria de alunos envolvida em ações de pesquisa, por exemplo? Universidade de qualidade só existe se houver investimentos nos recursos humanos e no financiamento efetivo (pelo próprio orçamento) de suas atividades-fins (no ensino, na pesquisa e na extensão) e quando houver descentralização financeira, acadêmica e de gestão; quando os departamentos tiverem de fato algum poder de decisão para influir nos recursos destinados, por exemplo, ao desenvolvimento de pesquisas, de extensão, de participação de docentes em eventos acadêmicos etc. Quando as direções das unidades acadêmicas tiverem recursos financeiros para resolver, de imediato, pelo menos o problema de um sanitário entupido. Não acredito em universidade forte sem que existam departamentos acadêmicos fortes, com poder financeiro e de gestão. Não acredito em universidade forte quando fortes são somente os poderes das canetas centralizadas em gabinetes de pró-reitorias, traçando isoladamente os destinos de milhares de vidas, de quase todas as ações acadêmicas e administrativas de nossa universidade.
Em parte, essa avaliação da UERN expressa a necessidade e a urgência de maiores investimentos financeiros na qualidade do ensino que oferecemos hoje à sociedade, nos recursos humanos, nos nossos profissionais e nos estudantes. Expressa também a necessidade e a urgência de se pensar administrativamente uma UERN diferente, mais acadêmica, democrática, descentralizada e funcional, em que os poderes estejam de fato nas unidades acadêmicas e departamentais; na qual a burocracia interna funcione e esteja sempre a serviço do crescimento da própria universidade e do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A UERN é a Instituição de Ensino Superior que mais tem garantido acesso à universidade aos jovens do interior do Estado, sobretudo em virtude da sua localização geográfica. Porém, a falta de articulação e mobilização políticas internas e a ausência de um planejamento financeiro e administrativo descentralizado impedem seus gestores de se apresentarem com autoridade e força, advinda das bases (segmentos acadêmicos), para pressionar a política e os governos vigentes. Estes problemas se aliam às formas centralizadas, personificadas e essencialmente burocratizadas de gestão, às incertezas na execução financeira do orçamento e nos encaminhamentos administrativos internos, repercutindo direta e negativamente em um de seus pilares de sustentação, o ensino de graduação. Por isso, esse resultado da avaliação da UERN, mais do que parte de um processo regulatório, é reflexo de como esta universidade funciona, mas pode também servir de base para reflexões e para ela própria tomar novos rumos.
A luta e a responsabilidade por uma universidade MUITO BOA ou EXCELENTE são nossas também. Não são exclusivas dos gestores centrais. E temos lutado por isso no Campus em que atuamos. E, em parte, conseguido. A UERN é o maior patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte; precisa se fazer respeitar em todas as instâncias desse estado. E esse respeito externo da UERN só vira com um pleno respeito interno, em todas as dimensões, para o que se exige uma universidade de fato democrática, funcional e descentralizada.
A UERN é, para muitos potiguares, o sonho de frequentar um curso superior em uma universidade pública de qualidade. E precisa continuar sendo, porque a defesa de uma UERN com muita qualidade é a luta diária de todos nós que a constituímos e que defendemos grandes mudanças e avanços econômicos e também qualitativos nas ações acadêmicas e de sua gestão.
Atenciosamente,
Prof. Gilton Sampaio de Souza
Diretor do CAMEAM/UERN
